Notificação de Violação de Direitos Autorais (DMCA)
Na PDFteca, levamos a sério as questões relacionadas a direitos autorais e estamos comprometidos em proteger os direitos dos proprietários de conteúdo. No entanto, não temos controle total sobre os arquivos que os usuários carregam em nossa plataforma. Embora tenhamos uma equipe de moderação, a quantidade de conteúdo enviado pode dificultar a verificação completa e imediata de todas as obras.
Se você é o proprietário de direitos autorais ou um agente autorizado e acredita que algum arquivo em nossa plataforma viola seus direitos autorais, siga as instruções abaixo para enviar uma solicitação de remoção conforme a DMCA.
Como denunciar uma violação de direitos autorais:
Para denunciar uma violação, basta ir ao arquivo que supostamente infringe seus direitos autorais e reportá-lo. Caso tenha dificuldades, você pode enviar um e-mail para [email protected] com as seguintes informações:
- Link direto para o arquivo que supostamente infringe seus direitos autorais.
- Nome da obra ou do material protegido por direitos autorais.
- Prova de sua titularidade ou autorização sobre os direitos autorais da obra em questão (pode ser uma cópia do registro de direitos autorais ou outras evidências legais).
- Declaração de boa fé, afirmando que você acredita, sinceramente, que o uso do material não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.
- Declaração de veracidade, afirmando que as informações fornecidas são verdadeiras e que você está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais.
- Informações de contato, como seu nome completo, endereço de e-mail e, opcionalmente, número de telefone para que possamos entrar em contato.
Processo de análise
Assim que recebermos sua solicitação, a equipe responsável irá analisar o caso o mais rápido possível. Se a denúncia for válida, o arquivo será removido da nossa plataforma.
Por favor, entenda que não somos responsáveis pelos arquivos carregados por terceiros e fazemos o nosso melhor para moderar o conteúdo. No entanto, em casos de grande volume de uploads, algumas infrações podem não ser detectadas de imediato.
Agradecemos por sua compreensão e cooperação.